Controles Internos
Critérios Gerais de Controles Internos na Administração Pública
Manual de gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão
Governança Pública
Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Dez passos para a boa governança – TCU
Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective (Study 13)
Guia da política de governança pública
Integridade Pública
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Decreto nº 5.480/2005, que cria o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Decreto nº 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo na Administração Pública
Decreto n° 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta, autárquica e fundacional
Decreto nº 9.492/2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal
Guia Prático das Unidades de Gestão da Integridade
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, que dispõe sobre controle interno, gestão de riscos e governança na Administração Pública
Lei nº 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências
Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito de acesso à informação, previsto na Constituição Federal
Lei nº 12.813/2013, que visa prevenir a ocorrência do conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo
Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Manual de Integridade Pública da OCDE
Portaria nº 57/2019, altera a portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018
Portaria CGU nº 1.089/2018, que estabelece orientações para que órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade