O Subcomitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação é uma instância consultiva e executiva da estrutura superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituída pela Resolução CIGov/UFRJ nº 352/2025 e vinculada ao Comitê Interno de Governança (CIGov).
Este colegiado tem como missão coordenar as atividades relacionadas à integridade, à transparência e ao acesso à informação no âmbito da universidade, promovendo boas práticas de governança e conformidade institucional. Além disso, busca fomentar a cultura da ética, da responsabilidade e da prestação de contas, assegurando que a UFRJ esteja alinhada às diretrizes nacionais de integridade pública.
O subcomitê segue a composição abaixo:
I – Vice-Reitor(a);
II – Superintendente-Geral de Governança;
III – Ouvidor(a)-Chefe;
IV – Representante da Comissão de Ética;
V – Representante da Divisão Administrativa das Comissões (DAC);
VI – Representante da Divisão de Integridade (DIntegri);
VII – Representante da Pró-Reitoria de Pessoal;
VIII – Representante da Pró-Reitoria de Gestão e Governança;
IX – Representante da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis;
X – Representante da Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade(SGAADA);
XI – Representante da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP).
Compete ao subcomitê, entre outros,
- Coordenar e articular as atividades de integridade, transparência e acesso à informação na UFRJ;
- Propor políticas e programas nesses temas para apreciação do Comitê Interno de Governança (CIGov);
- Monitorar o cumprimento das normas de transparência e acesso à informação na universidade;
- Promover treinamentos e orientações sobre integridade, transparência e acesso à informação;
- Reportar ao CIGov situações que comprometam o programa de integridade e sugerir medidas para sua remediação.
- Coordenar a articulação das unidades da UFRJ que desempenhem funções de integridade, com vistas àobtenção de informações necessárias que venham subsidiar à estruturação e ao monitoramento do programade integridade
Portanto, o subcomitê desempenha suas atividades a partir das linhas de atuação listadas abaixo:
- Fomento e integração: pela promoção da articulação entre as diversas unidades acadêmicas e administrativas que lidam de forma transversal com o tema da integridade, fortalecendo uma abordagem coordenada e eficaz.
- Acompanhamento e avaliação: Através do Monitoramento e subsídio à revisão do Programa de Integridade da UFRJ e de seus Planos de Integridade, garantindo que as ações implementadas estejam alinhadas às necessidades institucionais e às normativas vigentes.
- Desenvolvimento de diretrizes e normativas: Por meio da contribuição para a elaboração e atualização de políticas internas relacionadas à transparência ativa, ao acesso à informação e à integridade pública.
- Apoio técnico e capacitação: Oferecendo suporte às unidades da universidade na implementação de medidas voltadas para a integridade, bem como promovendo ações de capacitação e sensibilização sobre o tema.